OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.